ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: maio de 2008

Aceitação dos Termos e Condições

A SHL Portugal proporciona-lhe a utilização deste website, incluindo toda a informação, documentação, comunicações, ficheiros, textos, gráficos e software disponível no website (coletivamente designados como "Materiais") e todos os serviços fornecidos pela SHL Portugal e por terceiras partes através deste site (os "Serviços") de acordo com os termos e condições de utilização estabelecidos neste documento e com quaisquer modificações nele introduzidas e publicadas pela SHL Portugal ("Termos e Condições").

Os presentes Termos e Condições entram em vigor após a sua publicação e regulam o acesso e/ou a utilização por parte do Utilizador do nosso website.

Ao utilizar o nosso website, o Utilizador está expressamente a aceitar os presentes Termos e Condições. No caso de não os aceitar, não poderá proceder ao uso do mesmo.

A SHL Portugal reserva-se o direito de mudar estes Termos e Condições e outras orientações ou regras publicadas neste website apenas de acordo com o seu critério e opinião, notificando os utilizadores dessas modificações na Página Inicial do website. A utilização do website, ou de quaisquer Materiais ou Serviços acessíveis através dele, após a publicação destas alterações, significa a aceitação das modificações pelo Utilizador. Se não agir de acordo com estes Termos e Condições, a autorização para utilizar este Sítio cessa automaticamente e quaisquer materiais que o utilizador tenha descarregado ou imprimido a partir do website devem ser imediatamente destruídos. 

Propriedade Intelectual

Os Materiais e Serviços neste website, assim como a sua seleção ou adaptação, estão protegidos pelos direitos de autor, marca registada, registo de patente e/ou outra legislação sobre propriedade intelectual, e qualquer uso não autorizado dos Materiais ou Serviços deste website pode violar essas leis e estes Termos e Condições.

O utilizador concorda em não copiar, republicar, adaptar, descarregar, transmitir, modificar, alugar, emprestar, vender, ceder, distribuir, licenciar, sublicenciar ou criar trabalhos derivados baseados nos conteúdos deste website, nos seus Materiais ou Serviços, exceto se expressamente autorizado nestes Termos e Condições.

A SHL Portugal mantém os direitos de propriedade intelectual que já detenha relativamente aos conteúdos que enviar, publicar ou exibir no seu website.

Adicionalmente, o utilizador aceita não usar nenhum tipo de data mining, agente inteligente ou robô, ou métodos similares de recolha e extração de dados, em conexão com este website. 

Conduta do Utilizador

Ao utilizar este website, incluindo todos os Serviços e Materiais que este disponibiliza, o utilizador concorda em:

  • Não quebrar, interferir ou causar de algum modo dano na segurança do website e de quaisquer serviços, materiais, recursos do sistema, contas, códigos pessoais (passwords), servidores ou redes ligados ou acessíveis através deste website, ou a qualquer website associado ou que a ele esteja ligado;
  • Não carregar (upload), divulgar ou transmitir de qualquer forma através do website quaisquer vírus ou outros ficheiros que causem dano, quebra de funcionalidade ou destruição;
  • Não criar uma falsa identidade;
  • Não poderem ser prosseguidas atividades que atentem contra direitos da SHL Portugal;
  • Não reproduzir conteúdos ofensivos, difamatórios ou suscetíveis de violar direitos e a privacidade de terceiros;
  • Não usar ou tentar usar a conta, password, serviço ou sistema de outro utilizador, sem a autorização expressa da SHL Portugal;
  • Não violar, intencionalmente ou não, qualquer lei local, nacional ou internacional, ou qualquer regulamento com força de lei. 

Gestão de Conteúdos e Comunicações

Embora não seja nossa intenção fazê-lo, a SHL Portugal reserva-se o direito discricionário de apagar ou remover conteúdos do website e de restringir, suspender ou terminar o acesso do utilizador a todo ou a partes deste website, em qualquer altura (incluindo, sem limitações, se acreditarmos de boa fé que o utilizador não cumpriu estes Termos e Condições), sem qualquer aviso prévio ou imputabilidade.

A SHL Portugal pode, mas não está obrigada a, monitorar ou rever qualquer área do website onde os utilizadores transmitam ou coloquem dados, incluindo, mas não se limitando, as áreas onde estão disponíveis os Serviços e a essência de qualquer conteúdo dos utilizadores.

Até ao limite máximo permitido por lei, a SHL Portugal não se responsabiliza pelas questões relacionadas com os conteúdos inseridos por utilizadores levantadas em torno de direitos de autor, difamação, privacidade, obscenidade ou outros. 

Registo dos Utilizadores

Quando o uso do website ou de certos serviços do website requererem o registo do utilizador, ser-lhe-á pedido que forneça algumas informações para registo ("Dados de Registo"). O Utilizador goza de inteira liberdade de utilização do website desde que respeite os presentes Termos e Condições.

Ao registar-se para usar o website, incluindo os serviços e materiais disponibilizados por este, o utilizador concorda em:

  • Fornecer informação pessoal exata, completa e atualizada, como requerido no formulário de registo no website.
  • Manter e atualizar os seus Dados de Registo de modo a que estes sejam exatos e completos.

Os Utilizadores são exclusivamente responsáveis pela utilização que fizerem dos conteúdos constantes do website e os dados associados à sua conta e por todas as atividades realizadas usando a informação sobre a sua conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente a SHL Portugal se suspeitar de qualquer atividade não autorizada usando os dados da sua conta ou se suspeitar que a confidencialidade dos dados da sua conta foi comprometida.

A SHL Portugal reserva-se o direito unilateral de terminar ou suspender o uso do website, ou terminar ou suspender a conta de um utilizador, e recusar qualquer utilização atual ou futura, se acreditar de boa fé que o utilizador não cumpriu intencionalmente os termos e condições de registo acima descritos.

Os dados pessoais do Utilizador, e alguma da outra informação que este nos fornece, encontram-se protegidos pela nossa Política de Privacidade.

Para mais informação, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.  

Rejeição de Garantias

Ao usar este website e os seus Serviços, o utilizador compreende e concorda expressamente que:

  • O website e os Serviços nele contidos são fornecidos numa base de "como estão" e "da disponibilidade que apresentam", e que o uso do website e dos Serviços é da sua conta e risco.
  • A SHL Portugal rejeita todas as garantias de qualquer género, quer explícitas quer implícitas, incluindo, mas não se limitando, as garantias implícitas ou negociáveis relativas à adequação para fins particulares e à não infração.
  • A SHL Portugal não dá garantias em relação à exatidão, confiança, qualidade ou disponibilidade de quaisquer produtos, materiais ou serviços proporcionados pelo website.
  • Qualquer dano ocasionado ao computador do utilizador ou perda de dados que resulte do uso do website ou dos Serviços, ou do download de qualquer material, será da única responsabilidade e iniciativa do utilizador.
  • Nenhum conselho ou informação obtidos no website ou nos seus Serviços, quer escritos quer orais, devem configurar qualquer garantia para além das expressamente declaradas.  

Além disso, a SHL Portugal não dá qualquer garantia que:

  • Os Serviços vão ao encontro das necessidades.
  • Os Serviços são ininterruptos, sem atrasos, seguros e isentos de erros.
  • Os resultados obtidos a partir da utilização dos Serviços são exatos e fidedignos.
  • A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido através dos Serviços vai ao encontro das expetativas do utilizador.
  • Qualquer erro no software é corrigido. 

Limitação da Responsabilidade

Até ao limite compatível com a lei aplicável, a SHL Portugal não pode ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais e consequentes ou indemnização punitiva, incluindo, mas não se limitando, a danos por perda de lucros, proveitos, reputação comercial, uso, dados, encomendas transmitidas eletronicamente ou qualquer outra vantagem económica (mesmo se a SHL Portugal tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), qualquer que seja a forma como foram causados e independentemente da teoria de imputabilidade, quer com base em contrato (incluindo quebra de contrato), quer por ser considerado delito de natureza civil (incluindo negligência) ou outra, provocados ou relacionados, com:

  • O uso ou a incapacidade para usar os Serviços por parte do utilizador;
  • O custo da aquisição de bens ou Serviços substitutos comprados ou obtidos, das mensagens recebidas ou das transações efetuadas por meio ou a partir dos Serviços;
  • Acesso não autorizado ou alteração das transmissões ou dados do utilizador;
  • Declarações ou conduta de terceiras partes nos Serviços ou no website;
  • Qualquer outra matéria relacionada com os Serviços, incluindo conteúdos de que o utilizador faça download, use, modifique ou distribua a partir do website.

A SHL Portugal reserva o direito de tomar todas as providências que se afigurem necessárias para salvaguardar os seus direitos.

O utilizador é o único responsável pela adequada proteção e pelas cópias de segurança (backup) dos dados e/ou equipamento usado em conexão com o website e não pode mover qualquer ação contra a SHL Portugal por perda de dados, tempo gasto em repetições, outputs inexatos, atrasos no trabalho ou perda de lucros resultantes do uso do conteúdo.

O utilizador concorda em isentar de responsabilidades a SHL Portugal e em formalmente se comprometer a não mover nenhuma ação legal contra a SHL Portugal por qualquer reclamação baseada no uso deste website, quer seja com base em contrato (incluindo quebra fundamental), em delito de natureza civil (incluindo negligência), ou em qualquer outro motivo, exceto quando a SHL Portugal esteja impedida por lei de fazer tais exclusões ou limitações.